Alienação parental é uma prática criminosa que pode causar danos profundos em crianças e adolescentes. A Lei 12.318/2010, em vigor desde agosto de 2010, visa combater essa prática, punindo quem interfere ou manipula psicologicamente uma criança ou adolescente para afastá-lo de um dos genitores. A legislação prevê sanções que vão desde multas até a alteração da guarda ou suspensão da autoridade parental.
Os comportamentos considerados como alienação parental incluem:
Segundo a coordenadora do Curso de Psicologia da UniEVANGÉLICA, Profa. Ana Luísa Lopes Cabral, a alienação parental pode provocar uma série de consequências emocionais negativas nas crianças. “A literatura aponta que a criança pode se sentir confusa, culpada, ansiosa, deprimida, insegura, com baixa autoestima, perda de confiança em si mesma e em outras pessoas, labilidade de humor e problemas de relacionamento que podem persistir por anos", explica ela. "Além disso, a alienação, assim como a violência, deixa cicatrizes emocionais que afetam a compreensão dos afetos de maneira geral."
De acordo com a Professora dos cursos de Direito e Psicologia, Priscilla Santana Silva, a prova no caso de alienação parental se dá por um estudo multidisciplinar envolvendo análise psicológica da criança ou do adolescente para verificar se o comportamento dele mudou depois da separação, por exemplo, em relação a um dos genitores. “Pode acontecer também da alienação ser feita pela avó em relação ao pai ou a mãe”.
Mas durante a pandemia, houve um aumento significativo de violência doméstica. E ao pedir medida protetiva contra o companheiro, muitos alegavam alienação parental. “Em muitos desses casos, baseados nesses laudos multidisciplinares, o juiz obrigava a criança ou o adolescente a conviver com esse pai agressor. Porque o laudo mostrava sim uma aversão ao agressor, mas não pela alienação parenta e pelas agressões”, explica a Profa. Pricilla.
Foi por situações assim, que hoje tramita no Senado um projeto de lei para revogação da Lei de Alienação Parental. Quem defende a revogação, entende que a própria Constituição Federal prevê punição para quem manipular ou induzir a criança ou adolescente contra um dos genitores.
O diálogo saudável é o melhor caminho
Para evitar danos emocionais às crianças, Ana Luísa sugere que os pais adotem uma comunicação honesta e respeitosa. "Manter os filhos informados de maneira colaborativa pode tornar o processo menos traumático. Evitar brigas na frente das crianças também é crucial. Os genitores devem buscar uma relação mútua de respeito e colaboração na criação dos filhos, considerando o interesse das crianças ao tomar decisões relacionadas ao divórcio e à vida pós-separação."
A professora também destaca a importância de evitar alienação parental, mesmo quando provém de outros membros da família, como avós ou tios. "É importante que os pais alimentem vínculos equilibrados com os filhos, evitando a influência de terceiros que possam criar barreiras relacionais. Além disso, fortalecer a rede de apoio para ambos os genitores e procurar ajuda profissional quando necessário são medidas essenciais."
O divórcio é um período de transição, e reduzir seus impactos negativos é fundamental para o bem-estar das crianças e de todos os envolvidos no processo.
De acordo com a Professora dos cursos de Direito e Psicologia, Priscilla Santana Silva a prova no caso de alienação parental se dá por um estudo multidisciplinar envolvendo análise psicológica da criança ou do adolescente para verificar se o comportamento dele mudou depois da separação, por exemplo, em relação a um dos genitores. “Pode acontecer também da alienação ser feita pela avó em relação ao pai ou a mãe”.
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