04/10/2023
Campus Anápolis

Os direitos das pessoas idosas foi o tema da entrevista concedida pela Professora Mariana Maranhão à Rádio Manchester 93.3 FM, de Anápolis. Durante o programa Atualidades Manchester, com apresentação da jornalista Fernanda Morais e do radialista Serleyser Araújo, diversos pontos sobre o Estatuto da Pessoa Idosa foram abordados, com destaque para os avanços e desafios da legislação.

O Estatuto, regido pela Lei 10.741, de 2003, completou 20 anos no dia 1º de outubro, com diversas garantias para as pessoas idosas. Mariana Maranhão, que leciona no Curso de Direito da Instituição, destacou que, à época de sua promulgação, o documento unificou todas as abordagens legais que versavam sobre os direitos desses cidadãos. Ainda, a legislação, aprovada há duas décadas, estabeleceu garantias especiais para indivíduos que tem mais de 80 anos.

Os cuidados às pessoas idosas garantidos por lei foram destacados pela professora Mariana Maranhão: "Infelizmente, algumas pessoas tinham a ideia: 'ah não, o idoso não serve para nada'. Não, o idoso é uma pessoa extremamente importante e que o direito ao envelhecimento é um direito que está garantido no Estatuto do Idoso. As pessoas têm direito de envelhecer, têm direito de atendimento da saúde, direito de atendimento de prioridade, então, são direitos que devem ser resguardados".

Para a docente da UniEVANGÉLICA, um dos maiores desafios a serem vencidos é a violência e abuso contra os idosos. Conforme detalhou Mariana, muitos familiares se aproveitam dessas pessoas e se apropriam da aposentadoria e ainda pegam empréstimos nos seus nomes. Ela entende que é preciso conscientizar a sociedade sobre as questões ligadas à proteção dos direitos desses cidadãos. "Esse é um processo lento, porque está muito mais ligado à ideia de educação, de você trazer essa consciência de que o idoso é uma pessoa importante, é uma pessoa que você tem que tratar com carinho", destacou.

Maranhão acrescentou ainda que, com o Estatuto do Idoso, as garantias constitucionais foram reforçadas. Atualmente, a UniEVANGÉLICA conta com serviços especializados para as pessoas idosas. O Núcleo de Prática Jurídica oferece atendimentos, todos os dias, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30, no Bloco A da instituição. A Universidade mantém ainda o projeto chamado Universidade Aberta da Pessoa Idosa, lançado em 2014 com para oferecer atividades culturais, esportivas e demais ações para proporcionar enriquecimento afetivo e intelectual dos participantes, que precisam ter mais de 60 anos para participar.